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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:15
Dilma deve indicar novo ministro após eleições
Será a quinta indicação da presidente desde que assumiu o Palácio do Planalto em 2011
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Execução penal. Regime aberto. Ausência de vaga em casa de albergado. Cumprimento da pena em prisão domiciliar até a disponibilização de vaga.
A teor do entendimento desta Corte, admite-se a concessão da prisão domiciliar ao apenado, cumprindo pena em regime aberto, que se enquadre nas hipóteses do artigo 117 da Lei de Execução Penal ou, excepcionalmente, como no caso em tela, quando se encontrar cumprindo pena em estabelecimento compatível com regime mais gravoso, por inexistência de vagas em casa de albergado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:29
Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas
Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:42
Ministros do TSE vinculam cassação a produção de provas
Para integrantes do tribunal, depoimentos de delatores devem ser confrontados com evidências documentais e outras testemunhas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.
Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 13:49
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 12:00
STJ anula portaria que demitiu professora vítima de golpe do falso diploma
A professora havia sido exonerada do cargo, mas os ministros entenderam que a profissional, na
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:40
Ministro Joelson Dias nega liminar que pedia suspensão de propaganda que acusaria Dilma de quebra de sigilo fiscal
O Ministro do TSE negou pedido da coligação que apoia a candidata Dilma Roussef para que o TSE
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:11
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:43
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Sabatina de Fux no Senado deve ocorrer na quarta-feira, diz Sarney
Ministro Luiz Fux foi indicado pela presidente Dilma par ocupar cadeira no STF. Comissão precisa ser composta para receber ministro
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:42
Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada
A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 18:17
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 13:36
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto. Inexistência de vaga.
O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento segundo o qual, na falta de vagas em estabelecimento adequado para o cumprimento do regime prisional imposto na sentença condenatória
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:55
Fora Dilma?
O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 10:49
Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina
No recurso rejeitado pelo colegiado, a defesa do médico pleiteava que a suspensão fosse restrita à emissão de atestados, receitas e laudos.